SELO DE QUALIDADECumprimento dos princípios e objetivos do Corpo de Solidariedade Europeu |
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O novo Programa Corpo Europeu de Solidariedade, cujo Guia que regula a atribuição do Selo de Qualidade às Organizações foi recentemente lançado, apresenta evoluções importantes na dinâmica da preparação das organizações para a apresentação de candidaturas.Um dos aspetos mais relevantes é o Selo de Qualidade. Este selo certifica que a organização que o ostenta é capaz de assegurar as condições necessárias para que os jovens possam participar em atividades de solidariedade (voluntariado, estágios e/ou emprego), de acordo e em cumprimento com os princípios e objetivos do Corpo Europeu de Solidariedade, e outros requisitos necessários para assegurar a qualidade dos projetos. Tipologia dos Selos de Qualidade:A organização que se submete à aquisição do Selo de Qualidade pode fazê-lo para 3 tipologias diferentes de Selo: 1 – Selo de Qualidade para Voluntariado – dentro desta tipologia pode ser para suporte e/ou acolhimento; 2 – Selo de Qualidade para Estágios; 3 – Selo de Qualidade para Emprego;
A quem submeter proposta:As propostas devem ser submetidas à Agência Nacional Eramus+ do país onde está sedeada a organização, no caso de Portugal à Agência Erasmus+ Juventude em Ação. Excecionalmente, as seguintes organização devem submeter as propostas à Agência de Execução para a Educação, a Cultura e o Audiovisual: - Redes ou plataformas europeias com entidades filiadas; - Autoridades públicas nacionais (como ministérios e serviços públicos de âmbito nacional) - Entidades que desenvolvem atividades com o apoio de outros programas europeus que não o Corpo Europeu de Solidariedade, nas áreas do voluntariado, estágios e emprego.
Quando submeter a proposta para Selo de Qualidade:As organizações podem submeter a sua proposta para obtenção do Selo de Qualidade numa base contínua, i.e., as candidaturas para o selo de qualidade estão abertas permanentemente. Para melhor organização, a Agência Nacional pode criar datas indicativas para validação das candidaturas ao longo do ano. Para poder submeter candidaturas de projetos para Voluntariado, Estágios e Emprego, as organizações têm que possuir um Selo de Qualidade ou Acreditação de Voluntariado Erasmus aprovado.
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