SELO DE QUALIDADE

O novo Programa Corpo Europeu de Solidariedade, cujo Guia que regula a atribuição do Selo de Qualidade às Organizações foi recentemente lançado,  apresenta evoluções importantes na dinâmica da preparação das organizações para a apresentação de candidaturas.

Um dos aspetos mais relevantes é o Selo de Qualidade. Este selo certifica que a organização que o ostenta é capaz de assegurar as condições necessárias para que os jovens possam participar em atividades de solidariedade (voluntariado, estágios e/ou emprego), de acordo e em cumprimento com os princípios e objetivos do Corpo Europeu de Solidariedade, e outros requisitos necessários para assegurar a qualidade dos projetos.

Tipologia dos Selos de Qualidade:

A organização que se submete à aquisição do Selo de Qualidade pode fazê-lo para 3 tipologias diferentes de Selo:

1 – Selo de Qualidade para Voluntariado – dentro desta tipologia pode ser para suporte e/ou acolhimento;

2 – Selo de Qualidade para Estágios;

3 – Selo de Qualidade para Emprego;

A quem submeter proposta:

As propostas devem ser submetidas à Agência Nacional Eramus+ do país onde está sedeada a organização, no caso de Portugal à Agência Erasmus+ Juventude em Ação.

Excecionalmente, as seguintes organização devem submeter as propostas à Agência de Execução para a Educação, a Cultura e o Audiovisual:

- Redes ou plataformas europeias com entidades filiadas;

- Autoridades públicas nacionais (como ministérios e serviços públicos de âmbito nacional)

- Entidades que desenvolvem atividades com o apoio de outros programas europeus que não o Corpo Europeu de Solidariedade, nas áreas do voluntariado, estágios e emprego. 

Quando submeter a proposta para Selo de Qualidade:

As organizações podem submeter a sua proposta para obtenção do Selo de Qualidade numa base contínua, i.e., as candidaturas para o selo de qualidade estão abertas permanentemente.

Para melhor organização, a Agência Nacional pode criar datas indicativas para validação das candidaturas ao longo do ano.
 

Para poder submeter candidaturas de projetos para Voluntariado, Estágios e Emprego, as organizações têm que possuir um Selo de Qualidade ou Acreditação de Voluntariado Erasmus aprovado.