Implementação de atividades virtuais e mistas no âmbito do Erasmus+ e do CES, no contexto da Pandemia COVID-19

06-07-2020 · Novidades

 

Como forma de resposta às circunstâncias excecionais provocadas pela pandemia COVID-19, que tem colocado graves constrangimentos e limitações à realização das vossas atividades, a Comissão Europeia vem permitir a possibilidade de implementação de mobilidades virtuais e mistas (presenciais + virtuais) no âmbito dos projetos aprovados.

Assim, é oferecido aos participantes Erasmus+ e CES a possibilidade de continuarem ou iniciarem as suas atividades através de atividades virtuais, que deverão incluir uma mobilidade presencial numa data posterior se e quando a situação o permitir. Os beneficiários deverão tentar incluir uma componente presencial que respeite a duração mínima estipulada no Guia do Programa Erasmus+ e no Guia do Programa CES aplicável.

Se tal não for possível face à evolução da pandemia COVID-19, os beneficiários poderão identificar a situação como sendo de força maior. Só nestas circunstâncias é que a duração do período presencial da atividade de mobilidade pode ser reduzida ou cancelada e substituída por uma extensão do período de mobilidade virtual.

Estas alterações comportam a atribuição de financiamento específico mais reduzido face aos montantes atribuídos para atividades presenciais.

Caso pretendam recorrer a esta possibilidade, devem os beneficiários com projetos aprovados entrar em contacto com o responsável na Agência Nacional pelo seu projeto.

De todo o modo, e independentemente de qualquer decisão, para todos os projetos em curso será celebrada uma adenda ao acordo de subvenção, a ser enviada em breve.

No website da Agência Nacional estão disponíveis os modelos de adenda para consulta, que contêm as regras aplicáveis às atividades virtuais e mistas.


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